TJSP 0001983-09.2015.8.26.0584
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de alegada omissão – Pretendida rediscussão da matéria que já foi objeto de apreciação por esta C. Câmara –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 9000088-58.1990.8.26.0090
APELAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL – ISSQN – Exercícios de 1987 e 1991 – Citação em 26/10/1993 – Extinção da ação pela prescrição – Ocorrência – Decurso de mais de seis (6) anos ininterruptos sem efetivo andamento do feito após…
TJSP 1024601-78.2022.8.26.0003
Embargos de declaração – Inexistência de contradição, omissão, obscuridade ou dúvida no acórdão embargado – Pretensão à rediscussão de matéria já apreciada pelo julgamento proferido. Embargos rejeitados, com observação.
TJSP 0011790-75.2002.8.26.0045
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Art. 1.022, CPC/2015 – Prequestionamento da matéria – Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material – Caráter infringente que desvirtua a natureza integrativa e esclarecedora…
TJSP 2149523-18.2024.8.26.0000
Embargos de declaração – Inexistência de contradição, omissão, obscuridade ou dúvida no acórdão embargado – Pretensão à rediscussão de matéria já apreciada pelo julgamento proferido. Embargos rejeitados.