TJMS 0909033-78.2020.8.12.0001
PROCESSUALAPELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – EMENDA À INICIAL NÃO ATENDIDA – EXTINÇÃO POR ABANDONO – AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL E ESPECÍFICA PARA DAR ANDAMENTO AO…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1404516-34.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ERRO MÉDICO – PEDIDO DE INCLUSÃO NO POLO ATIVO DA AÇÃO FORMULADO PELO EX PATRONO DA PARTE REQUERIDA – MANDATO REVOGADO – AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE…
TJMS 1404508-57.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PEDIDO DE REMOÇÃO PARA HOSPITAL COM MÉDICOS ESPECIALISTAS – AUTOR COM INTERNAÇÕES RECORRENTES – LOMBALGIA INTENSA E LIMITANTE - NECESSIDADE DE INVESTIGAÇÃO PARA O DEVI…
TJMS 0009653-23.2017.8.12.0001
APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO SIMPLES – RECURSO MINISTERIAL – PRETENSA REFORMA DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA – ACOLHIDA – CONJUNTO PROBATÓRIO SEGURO – AUTORIA COMPROVADA - RÉ CONDENADA NOS TERMOS DA DENÚNCIA – RECURSO PROVIDO COM…
TJMS 0816813-61.2020.8.12.0001
AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA -CERCEAMENTO DE DEFESA SUSCITADO – AFASTADA PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO .