TJMS 0816813-61.2020.8.12.0001
PROCESSUALAGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA -CERCEAMENTO DE DEFESA SUSCITADO – AFASTADA PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE…
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Outras decisões de TJMS em Processual
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TJMS 1408733-52.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – ALEGAÇÃO DE COAÇÃO E AGIOTAGEM – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – DESCABIMENTO DA VIA ELEITA – GRATUIDADE DA JUSTIÇA – INDEFERI…
TJMS 1400691-14.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE – PEDIDO DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS (ARRESTO ONLINE) – ALEGAÇÃO DE FRAUDE E PAGAMENTO INDEVIDO – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC – PROBABILIDADE DO DI…