TJSP 1051145-26.2017.8.26.0053
GERALApelação - Mandado de Segurança com pedido liminar contra ato administrativo – Concurso Público para preenchimento de vagas no cargo de Diretor de Escola –…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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Mandado de segurança. Impetração contra decisão do E. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que extinguiu pedido de sequestro. Segurança concedida, determinando o prosseguimento do pedido…
TJSP 1068860-30.2023.8.26.0002
AÇÃO ORDINÁRIA. DESISTÊNCIA DE RECURSO. ARTIGO 998, "CAPUT", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PEDIDO ACOLHIDO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
TJSP 1007728-76.2024.8.26.0053
APELAÇÃO – Ação de procedimento comum – Ação declaratória de nulidade de ato administrativo c.c. indenização por danos morais – Concurso Público – Soldado da Polícia Militar 2.ª Classe – Inaptidão do candidato declarada…
TJSP 1004203-86.2024.8.26.0053
APELAÇÃO – Mandado de segurança – Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Pedido de remoção por união de cônjuges – Possibilidade diante da existência de vagas em uma das unidades pretendidas – Preenchidos os requ…