Decisão · TJMS

TJMS 0801206-95.2017.8.12.0006

Rel. Des. Marcos José de Brito Rodrigues1ª Câmara Cíveljulgado em 2022-06-30publicado em 2022-07-06
CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA – POSSE MANSA, PACÍFICA E SEM OPOSIÇÃO – LAPSO TEMPORAL PREENCHIDO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0800601-93.2025.8.12.0031
Juiz Fábio Possik Salamene2026-01-30
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DESCONTOS INDEVIDOS DE SEGURO EM CONTA CORRENTE – CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA – DANO MORAL…
TJMS 0801180-22.2025.8.12.0005
Des. Geraldo de Almeida Santiago2026-01-30
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – CONTRATO DE SEGURO COM DESCONTOS MENSAIS SEM PROVA DA CONTRATAÇÃO – ASSINATURA DIGITAL – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS T…
TJMS 1415546-32.2025.8.12.0000
Des. Odemilson Roberto Castro Fassa2026-01-30
DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OMISSÃO - INEXISTENTE. REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO – DISPOSITIVOS LEGAIS ABORDADOS. RECURSO REJEITADO. I. CASO EM EXA…
TJMS 0807896-77.2025.8.12.0001
Des. Alexandre Raslan2026-01-30
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS COM PEDIDO DE LIMINAR – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – GRATUIDADE DA JUSTIÇA – HIPOSSUFICIÊNCIA  COMPROVADA – BENEFÍCIO CONCEDIDO – CONTRATOS BANCÁRIOS – PRELIMINAR – INÉP…