TJMS 1415546-32.2025.8.12.0000
CIVILDIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OMISSÃO - INEXISTENTE. REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.…
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Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 1407911-63.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – TUTELA DE URGÊNCIA – PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO – CONTRATO DE GAVETA – FINANCIAMENTO EM NOME DA AGRAVANTE – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC – PR…
TJMS 0874955-53.2023.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DE ADVOGADO EM PROCURAÇÕES APÓS O TÉRMINO DO VÍNCULO CONTRATUAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE…
TJMS 0874906-12.2023.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DE ADVOGADO EM PROCURAÇÕES APÓS O TÉRMINO DO VÍNCULO CONTRATUAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE…
TJMS 0874966-82.2023.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DE ADVOGADO EM PROCURAÇÕES APÓS O TÉRMINO DO VÍNCULO CONTRATUAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE…