TJMS 0941507-05.2020.8.12.0001
PROCESSUALE M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – EXTINÇÃO POR ABANDONO – EQUÍVOCO NA SENTENÇA – HIPÓTESE DE EXTINÇÃO POR INDEFERIMENTO DA INICIAL – DESÍDIA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0802014-40.2016.8.12.0005
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL – NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO – VEDAÇÃO – PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DOS…
TJMS 1416370-59.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE ESTABELECEU CONCURSO DE CREDORES NÃO CONHECIDOS POR AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL – INTERESSE OBSERVADO POR SER O AGRAVANTE CR…
TJMS 0075458-98.2009.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – SEGUNDA FASE – CONTAS APRESENTADAS PELO AUTOR JULGADAS BOAS – DIREITO DO AUTOR SER RESSARCIDO – ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL – MATÉRI…
TJMS 1417316-02.2021.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA – AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C PERDAS E DANOS – ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS – MERO INCONFORMISMO – EMBARGOS REJEITADOS. Rejeitam-se os embargos de dec…