TJSP 1033188-79.2015.8.26.0506
CONSUMIDORAPELAÇÃO – Ação de inexigibilidade de débito c.c cancelamento de protesto e indenizatória por danos morais. Título de crédito. Duplicata mercantil. Endosso…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2130363-07.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer. Decisão que indeferiu a justiça gratuita. Recurso do autor. Demandante que é menor de idade. Direito à gratuidade de justiça que é personalíssimo, sendo…
TJSP 1009288-51.2020.8.26.0002
Apelação. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer c.c. indenização. Cirurgias plásticas reparadoras pós-bariátrica. Tema 1069 do STJ. Necessidade de perícia médica para determinar o caráter reparador ou não das cirurg…
TJSP 2150270-65.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Plano de saúde – Negativa de cobertura assistencial – Cirurgia reparadora pós-bariátrica – Tutela de urgência deferida – Insurgência da ré – Cabimento – Não preenchimento dos requisitos legais pre…
TJSP 1000490-96.2023.8.26.0390
Apelação. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Pretensão de reativação de plano de saúde cancelado em razão de inadimplemento de mensalidades, além de reparação de danos. Sentença de parcial procedência. Recurso d…