TJSP 2107195-83.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento – Impugnação ao cumprimento de sentença – Arbitramento em 5% do excesso executado – Adequação – Precedente do Superior Tribunal…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0375201-13.2009.8.26.0000
SOBRESTAMENTO DE RECURSO ESPECIAL – JUÍZO DE RETRATAÇÃO – ARTIGO 1.040, II, DO CPC – Juros e correção monetária – Lei nº 11.960/09 – Julgamento pelo C. STJ do REsp nº 1.495.146/MG (Tema nº 905) – Definição da matéria pel…
TJSP 2122074-95.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Prestação de serviços. Ação de indenização por danos morais c.c. pedido de tutela antecipada e inexigibilidade de débito. Indeferimento do pedido de justiça gratuita. Comprovação da alegada hipossu…
TJSP 2060305-86.2018.8.26.0000
Agravo interno. Preliminares de intempestividade e de ausência de impugnação específica rejeitadas. Insurgência formulada no agravo de instrumento que não foi objeto da decisão agravada. Agravo de instrumento não conheci…
TJSP 1504024-61.2017.8.26.0176
APELAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL – Taxa de fiscalização, exercício de 2012 – Município de Embu das Artes – Prescrição – Não ocorrência, eis que o ajuizamento da execução se deu dentro do lapso quinquenal – Prescrição Intercorr…