TJMS 0801213-68.2020.8.12.0043
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL – PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA – RECURSO CONHECIDO E…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0841093-96.2020.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. HIPÓTESES LEGAIS NÃO CONFIGURADAS. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA SUPRIDA PEL…
TJMS 0801825-69.2024.8.12.0009
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PAGAMENTO DE BOLETO FRAUDULENTO. TEORIA DO CREDOR PUTATIVO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1022 DO CÓDIGO DE PRO…
TJMS 0822111-44.2014.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ACLARATÓRIOS DO AUTOR/APELANTE – OMISSÃO NO DISPOSITIVO VERIFICADA – NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO DO ACÓRDÃO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. Reconheci…
TJMS 0834602-68.2023.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL – PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA – PREQUESTIONAMENTO – RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1. O embargos de declaração visam…