TJSP 2103346-06.2018.8.26.0000
CONSUMIDORAgravo de instrumento – Necessidade de tratamento – Autor portador de linfoma – Plano de saúde – Tutela provisória – Requisitos – Presença – Recurso…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1007350-75.2024.8.26.0068
AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA BUSCANDO A TOTAL PROCEDÊNCIA. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SERVIÇO CONTRATADO QU…
TJSP 1007061-05.2025.8.26.0361
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. CARTÃO DE CRÉDITO. REVELIA E PRECLUSÃO FÁTICA. COMPROVAÇÃO DA DÍVIDA. JUROS REMUNERATÓRIOS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RECURSO DESPROVIDO…
TJSP 1001868-07.2024.8.26.0082
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. Exame da prova. Tema 1.061 do STJ. Recurso apenas do réu. Parte autora que impugnou a autenticidade dos documentos apresentados pelo réu para comprovar a legitimidade da contrat…
TJSP 1014557-92.2025.8.26.0003
AÇÃO DE COBRANÇA. CARTÃO DE CRÉDITO. INADIMPLEMENTO. Ação de cobrança no montante de R$ 30.609,58 em decorrência do inadimplemento de dívida atrelada ao uso do cartão de crédito. Apresentação de faturas do cartão de créd…