TJSP 0115712-63.2008.8.26.0000
GERALADEQUAÇÃO - Devolução dos autos para a Turma Julgadora por determinação do D. Presidente da Seção de Direito Público - RE nº 601.720/RJ - Tema nº 437/ STF…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1000325-40.2016.8.26.0634
DPVAT. Seguro obrigatório. Ação de cobrança. Invalidez parcial permanente reconhecida. Laudo do IMESC que deixa dúvidas quanto ao grau de invalidez do Autor. Exame complementar imprescindível. Sentença anulada. Recurso p…
TJSP 1009978-10.2016.8.26.0006
Condomínio. Ação de reparação de danos materiais. Demonstrado excesso na conduta do Réu que ficara preso em elevador, causando danos no equipamento na ordem de R$10.640,00. Culpa do Condomínio afastada, eis que adotou as…
TJSP 1018424-29.2017.8.26.0309
REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IPVA. ISENÇÃO. Lei Estadual nº 13.296/08 (art. 13, III). Portador de dificuldade de deambulação, diminuição de força e movimento, dos membros inferiores causado por alterações de…
TJSP 1009333-49.2016.8.26.0114
Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Alegação de vício do produto, pois o "air bag" não foi acionado quando do acidente de veículo. Impacto oblíquo sobre estrutura deformável, sem comprometimento de partes e…