TJAC 0715557-42.2024.8.01.0001
TRIBUTÁRIOAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ATRASO NA EMISSÃO DO DIPLOMA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO…
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Outras decisões de TJAC em Tributário
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TJAC 0100233-30.2025.8.01.0000
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TJAC 0101493-79.2024.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos c…
TJAC 0000428-35.2024.8.01.0002
APELAÇÃO DE ERISSON ALMEIDA DA ROCHA. DIREITO PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. REFORMA NA DOSIMETRIA DA PENA-BASE. PLEITO DE DECOTE DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL ATINENTE ÀS CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃ…