TJAC 0000428-35.2024.8.01.0002
TRIBUTÁRIOAPELAÇÃO DE ERISSON ALMEIDA DA ROCHA. DIREITO PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. REFORMA NA DOSIMETRIA DA PENA-BASE. PLEITO DE DECOTE DA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Tributário
TJAC 1001860-78.2024.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE PAUTA. OMISSÃO QUANTO À APLICAÇÃO DA SÚMULA 435/STJ E DO TEMA 962/STJ. PRETENSÃO DE…
TJAC 0102680-25.2024.8.01.0000
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTENTE. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. I CASO EM EXAME 1. Omissão em acórdão. II QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Se há omissão no acórdão. III RAZÕES DE DECIDIR 3. N…
TJAC 0705764-55.2019.8.01.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPUGNAÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. OMISSÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Omissão em decisão. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Se há omissão na decisão guerreada. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. No…
TJAC 0000521-11.2023.8.01.0009
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. OCORRÊNCIA. CONSTATAÇÃO DE NÃO ENFRENTAMENTO DAS TESES LEVANTADAS POR OCASIÃO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO. MODIFICAÇÃO DO JUL…