TJSP 2270102-10.2015.8.26.0000
CONSUMIDORAGRAVO DE INSTRUMENTO. Liquidação de sentença proferida em Ação Civil Pública proposta por IDEC x Banco Bamerindus S/A (posteriormente HSBC Bank Brasil S/A…
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BANCÁRIOS – Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c anulação de débito e reparação de danos – Sentença de improcedência – Negativa de contratação de cartão de crédito consignado – Hipótese em que o banc…
TJSP 2024508-73.2023.8.26.0000
REAJUSTE CONTRATUAL. PLANO DE SAÚDE. COLETIVO POR ADESÃO. Tutela de urgência deferida. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Recurso da operadora. Alegação de legalidade no reajuste por sinistralidade. Não acolhimento. Situação excepci…
TJSP 2064296-94.2023.8.26.0000
PLANO DE SAÚDE. Decisão que concedeu a tutela de urgência. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Sentença proferida nos autos de origem. RECURSO PREJUDICADO.