Decisão · TJMS

TJMS 0805536-61.2020.8.12.0029

Rel. Des. Alexandre Raslan5ª Câmara Cíveljulgado em 2022-06-30publicado em 2022-07-07
CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO – SANEAMENTO BÁSICO – INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0800282-34.2024.8.12.0008
Des. Paulo Alberto de Oliveira2026-07-06
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL – ApelaçÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR – CERCEAMENTO DEFESA – REJEITADA – MÉRITO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA – DANOS MO…
TJMS 0012023-56.2024.8.12.0800
Desª Sandra Regina da Silva R. Artioli2026-07-06
DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA IMPRENSA. MATÉRIA JORNALÍSTICA BASEADA EXCLUSIVAMENTE EM BOLETIM DE OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE APURAÇÃO DOS FATOS E DE OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA. IDE…
TJMS 0804488-57.2025.8.12.0008
Desª Sandra Regina da Silva R. Artioli2026-07-06
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VEÍCULO REGISTRADO EM NOME DE TERCE…
TJMS 0811054-48.2022.8.12.0001
Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida2026-07-06
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. AUXÍLIO FUNERAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DE EMPRESA INTEGRANTE DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. RELAÇÃO DE CONSUMO. INOVAÇÃO RE…