TJSP 0003432-33.2009.8.26.0189
PROCESSUALCUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Cumprimento de sentença dos ônus da sucumbência. Não caracterizado o excesso de execução. Cálculos apresentados pelo exequente que…
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TJSP 2078113-70.2019.8.26.0000
Ação demolitória – fase de cumprimento de sentença – penhora pelo sistema Bacenjud – valores bloqueados em conta corrente utilizada para recebimento de proventos de aposentadoria e conta poupança vinculada – impenhorabil…
TJSP 2080894-65.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – Indeferida liminar que visava compelir a autoridade coatora à imediata reintegração dos servidores impetrantes ao exercício de suas funções junto ao Município de Barretos -…