TJSP 1042307-55.2014.8.26.0100
TRIBUTÁRIOEmbargos de declaração – Ausência de omissão, contradição ou obscuridade – Vistoso propósito infringente do julgado – Inconformismo dirigido contra o…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1500761-12.2017.8.26.0567
APELAÇÃO – Tráfico de entorpecentes – Recurso da defesa – Absolvição – Improcedência – Materialidade e autoria demonstradas – Acusado surpreendido com 2 tijolos de 1.708,62 g. de maconha, 1 porção de cocaína com 4,53 g.…
TJSP 0001762-84.2017.8.26.0542
APELAÇÃO – Tráfico de entorpecentes – Recurso da defesa – Absolvição – Improcedência – Materialidade e autoria demonstradas – Acusado surpreendido com 12 porções de crack, 08 porções de maconha e 01 porção de cocaína – C…
TJSP 0007015-65.2017.8.26.0635
APELAÇÃO – Tráfico de entorpecentes – Recurso da defesa – Absolvição – Improcedência – Materialidade e autoria demonstradas – Acusado surpreendido com 96 invólucros de maconha, 27 de cocaína e 33 de crack – Confissão jud…
TJSP 0008806-69.2017.8.26.0635
Apelação – Furto simples e resistência (Art. 155, "caput" c.c. art. 329, "caput", ambos do Código Penal) – Recurso defensivo – Absolvição pretendida – Materialidade e autoria demonstradas – Confissão judicial do acusado…