TJSP 2111930-62.2018.8.26.0000
PENALHabeas Corpus – Tráfico de Drogas – Prolação de r. sentença – Pretensão de concessão do direito de recorrer em liberdade – Impossibilidade. Presença dos…
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TJSP 2109623-67.2020.8.26.0000
Ação de restituição c/c indenizatória. Prestação de serviços de intermediação. Aquisição de bitcoins. Indeferida a tutela antecipada. Pretensão da liberação, em 24 horas, do valor correspondente a 18,89 bitcoins deposita…
TJSP 2136287-38.2020.8.26.0000
HABEAS CORPUS – ALEGAÇÃO DE INDEVIDA DEMORA NA EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO – GUIA DE RECOLHIMENTO EXPEDIDA – ORDEM PREJUDICADA.
TJSP 1502665-92.2019.8.26.0536
Roubo Circunstanciado Tentado – Apelação Defensiva – Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento do crime – Absolvição – Impossibilidade – Dosimetria Penal – Penas motivadamente dosadas, necessárias e suficiente…
TJSP 2109530-07.2020.8.26.0000
Habeas Corpus – Constrangimento ilegal superado – Perda do objeto – Reconhecimento – Inteligência do artigo 659, do Código de Processo Penal – Writ prejudicado.