TJSP 2080015-92.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO INTERNO – Decisão desta Relatoria que, monocraticamente, não conheceu do agravo de instrumento em razão da intempestividade – Recurso,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2127377-17.2023.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Sustação de protesto – Em que pese demonstrado pela autora, ora recorrente, a existência de prévia relação jurídica decorrente de prestação de serviço de transporte de carga, pelo qual foi reporta…
TJSP 2088449-94.2023.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Assistência judiciária - Embora a atual norma processual tenha conferido nova roupagem ao instituto da assistência judiciária gratuita, ao incorporá-lo em seus artigos 98 a 102, sua essência como…
TJSP 2100697-92.2023.8.26.0000
Agravo de instrumento. Penhora sobre o faturamento da executada para garantir a satisfação do crédito. Insurgência da devedora. A penhora de ativos financeiros da empresa executada torna efetiva a regra que estabelece a…
TJSP 2094491-62.2023.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Execução de título extrajudicial. Penhora. Bloqueio de ativos financeiros. Impenhorabilidade aventada (art. 833, IV e X do CPC). Desacolhimento. Ausência de provas acerca da origem do numerário. Ad…