TJSP 2117140-94.2018.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de rescisão contratual c/c perdas e danos. Tutela de urgência para comercialização de parte da propriedade objeto do contrato.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1064539-89.2023.8.26.0506
Contratos bancários. Ação de natureza revisional de contrato de financiamento de veículo. Improcedência. A taxa de juros contratada não se revela abusiva, nos termos da jurisprudência do STJ (REsp 1.061.530/RS). A capita…
TJSP 1002089-27.2024.8.26.0102
CONTRATOS BANCÁRIOS. Ação de revisão de contrato. Pretensão de limitação do CET em contrato de empréstimo consignado, conforme norma expedida pelo INSS. Improcedência. Instrução Normativa INSS nº 28 de 2008 que apenas li…
TJSP 1001579-73.2024.8.26.0438
DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Contratos Bancários. Pedido julgado improcedente. Embargos de declaração opostos contra acórdão que manteve a sentença de improcedência da ação revisional de contrato bancário, aleg…
TJSP 1005074-62.2024.8.26.0168
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. RECURSO DESPROVIDO. Recurso de apelação interposto contra sentença que julgou improcedente a ação revisional cumulada com repetição de indébito contra instituição financeira. O apelant…