TJMS 0802091-85.2021.8.12.0001
PROCESSUALE M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO – EMBARGADA QUE, APESAR DE NÃO TER APRESENTADO RESISTÊNCIA À PRETENSÃO DO EMBARGANTE, FOI QUEM DEU CAUSA…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1400584-38.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – NÃO CARACTERIZADA – AUSÊNCIA DE INÉRCIA PELO CREDOR EM ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO – ALEGAÇÃO DE EXCESSO…
TJMS 1403197-31.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE – ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. A af…
TJMS 0838920-36.2019.8.12.0001
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA – PRETENSÃO DE DISPENSA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS - ARGUMENTO DE GRATUIDADE – QUESTÃO PRECLUSA – NÃO CONHECIMENTO DO APELO MANTIDO…
TJMS 1401984-87.2024.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO – ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. HOUVE MANIFESTAÇÃO ADEQUADA E SUFICIENTE SOBRE AS QUESTÕES ESSENCIAIS AO DESLINDE RECURSAL. EMBARGOS…