TJSP 1000904-05.2015.8.26.0090
PROCESSUALEXECUÇÃO DE SUCUMBÊNCIA – Correção monetária – Aplicação da modulação de efeitos das ADIs nº 4357 e 4425 – Descabimento – Superveniência da declaração de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1012934-75.2023.8.26.0451
APELAÇÃO. Embargos à execução. Irresignação autoral contra a r. sentença de improcedência. Descabimento. JUNTADA DE CANHOTOS EM IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS. POSSIBILIDADE. Processo de execução aparelhado com duplicatas, nota…
TJSP 2097028-94.2024.8.26.0000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Devedor citado por edital – Pretensão de que seja afastado o reconhecimento da preclusão consumativa em relação a bloqueios realizados nas suas contas bancárias nos anos de 2015 e 2022, sob a al…
TJSP 2132239-94.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Pretensão de desbloqueio das quantias tornadas indisponíveis pelo SISBAJUD. CABIMENTO: Impenhorabilidade dos ativos financeiros localizados em nome do devedor até…
TJSP 1070366-72.2022.8.26.0100
AGRAVO INTERNO – Decisão contra a qual se insurge o agravante (indeferimento da justiça gratuita) preclusa, pelo que de rigor a manutenção da decisão de não conhecimento da apelação, por deserção – Recurso não provido.