TJSP 2123713-51.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento – Recurso interposto contra decisão saneadora que rejeitou a preliminar de prescrição – Irrecorribilidade – Rol taxativo – CPC…
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Embargos de declaração. Ação de arbitramento c.c. cobrança. Sentença de procedência. Recurso da ré não provido. Embargos do réu. Cabimento. Caso em que constou equivocadamente que o indeferimento da gratuidade da justiça…
TJSP 2088304-67.2025.8.26.0000
Agravo Interno. Decisão que indeferiu a concessão do efeito suspensivo. Perda do objeto em razão do julgamento de mérito do agravo de instrumento. Recurso prejudicado
TJSP 2375273-38.2024.8.26.0000
Embargos de declaração. Contradição. Acórdão que indicou claramente os motivos que alicerçam a conclusão enunciada. Inconformismo de caráter infringente. Requisitos do artigo 1022 do CPC não preenchidos. Embargos rej…