TJSP 2082736-17.2018.8.26.0000
CIVILAgravo de instrumento – Plano de saúde – Autor aposentado – Pedido de manutenção do contrato – Tutela provisória – Requisitos – Presença – Recurso…
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TJSP 1002003-52.2025.8.26.0189
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TJSP 0000525-38.2015.8.26.0654
LOCAÇÃO DE MÓVEL – PLATAFORMA ARTICULADA – ANULATÓRIA E DECLARATÓRIA DE QUITAÇÃO – OBRIGAÇÃO DA LOCATÁRIA DE DEVOLVER O BEM NAS MESMAS CONDIÇÕES EM QUE RECEBEU, SALVO DETERIORAÇÕES NATURAIS DO USO REGULAR – DANOS CAUSADO…