TJSP 2011190-96.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – Exceção de Pré-executividade – Prescrição intercorrente. Não verificação do lustro prescricional. Tarifa de água e esgoto de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Insurgência da demandada em face da r. decisão que lhe indeferiu o benefício, sob o fundamento de que não demonstrada, a contento, a sua hipossuficiência fi…
TJSP 2197638-36.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DIREITO AUTORAL. Insurgência do autor em face da r. decisão que indeferiu o benefício e, por corolário, assinou prazo para a recolha das custas; pena de extinção. Indicativos r…
TJSP 2159974-68.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO TIRADO CONTRA R. DECISÃO QUE NÃO ACOLHEU A TESE DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – AÇÃO DE EXECUÇÃO QUE APRESENTA PRAZO PRESCRICIONAL DE SEIS MESES – ARTIGO 59 DA LEI Nº 7.357/1985 – AUTOS QUE REMANESCER…
TJSP 2068580-14.2024.8.26.0000
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Interposição contra decisão monocrática que não conheceu o agravo de instrumento, em razão do desaparecimento superveniente do interesse recursal. Hipótese em que o chamamento ao pr…