TJSP 2021835-83.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento – pedido de Assistência judiciária gratuita – NÃO COMPROVADA A Hipossuficiência econômico-financeira no caso concreto. R.…
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL DA EXECUÇÃO NÃO VERIFICADA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA PELO INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. A APLICAÇÃO…
TJSP 1020952-10.2015.8.26.0405
Direito Processual Civil. Apelação. Ação de Exigir Contas. Recursos não providos. I. Caso em Exame Ação de exigir em segunda fase. A sentença homologou o cálculo pericial, determinando o pagamento de R$ 347.935,64 pela p…