TJMS 0800226-44.2020.8.12.0039
PROCESSUALAGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL – ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA RELATIVO AO FGTS INDENIZADO - ACÓRDÃO ORIGINÁRIO EM CONSONÂNCIA COM TESES FIRMADAS EM…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1406010-02.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE VALORES ENCONTRADOS EM CONTA BANCÁRIA – ART. 833, X, DO CPC – IMPOSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO DE VALORES AT…
TJMS 1406238-74.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – DECISÃO QUE AFASTOU AS PRELIMINARES DE LITISPENDÊNCIA E CONEXÃO – RECURSO DA SEGURADORA - APONTA LITISPENDÊNCIA – AFASTADA – CAUSA DE PEDIR PRÓXIMA DI…
TJMS 1405913-02.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. MULTA INIBITÓRIA QUE DEVE INCIDIR NA HIPÓTESE DE NÃO CU…
TJMS 1405805-70.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL E REJEITOU PRETENSÃO DO EXEQUENTE AFETA À IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO NA IMPUGNAÇÃO POR AUSÊNC…