TJMS 0800144-85.2021.8.12.0036
PROCESSUALAPELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL – AVALISTAS – ACORDO HOMOLOGADO PELO JUÍZO – AVALISTA REPRESENTADO NO ACORDO POR QUEM…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1602515-63.2022.8.12.0000
AGRAVO EM EXECUÇÃO – TRÁFICO DE ENTORPECENTES - ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 13.964/19 - PACOTE ANTICRIME – PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA HEDIONDEZ - TESE NÃO ACOLHIDA – DELITO EQUIPARADO A HEDIONDO - PROGRESSÃO DE REG…
TJMS 1601923-19.2022.8.12.0000
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – REEDUCANDO EM REGIME FECHADO – PRISÃO DOMICILIAR – INVIABILIDADE – EXISTÊNCIA DE PARECER MÉDICO CONFIRMANDO A POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO EM AMBIENTE INTRA MUROS – RECURSO DESPROVIDO. I – Em r…
TJMS 0833175-07.2021.8.12.0001
E M E N T A – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA – ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA – REJEITADA – MÉRITO – NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO NÃO CONSTATADA – REQUISI…
TJMS 0813581-12.2018.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL - AUXÍLIO-DOENÇA – PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - AFASTADA – DOENÇA DEGERATIVA AGRAVADA PELO TRABALHO COM MOVIMENTOS REPETITIVOS E INTENSOS – AUXÍLIO-DOENÇA DEVIDO – INVALIDEZ TEMPORÁRIA…