TJSP 1002878-68.2017.8.26.0038
GERALRECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ALEGAÇÃO DE…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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APELAÇÃO. Ação de prestação de contas. Segunda fase. R. sentença que acolheu o laudo pericial e fixou o crédito de titularidade do autor. Recurso exclusivo do autor. Alegação de nulidade da r. sentença. Descabimento. Pre…
TJSP 1006837-05.2023.8.26.0566
Cerceamento de defesa – Prolator da sentença que tinha em mãos todos os elementos necessários para que fossem apreciados os argumentos desenvolvidos no processo – Provas documental e pericial contábil existentes nos auto…
TJSP 1027041-43.2005.8.26.0100
PROCESSO - Rejeitada a alegação de nulidade da sentença, por cerceamento do direito de defesa, em razão do julgamento antecipado da lide - Diante das alegações das partes, as questões debatidas estão suficientemente escl…
TJSP 1001567-52.2024.8.26.0020
ATO ILÍCITO - Reconhecimento de que a suspensão da conta da parte autora na plataforma da ré decorreu de defeito de serviço e ato ilícito da parte ré, pois fundada na alegação de comercialização de aparelho celular sem h…