TJSP 1001567-52.2024.8.26.0020
GERALATO ILÍCITO - Reconhecimento de que a suspensão da conta da parte autora na plataforma da ré decorreu de defeito de serviço e ato ilícito da parte ré,…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1002720-07.2016.8.26.0019
- Acidente de trânsito - Ação indenizatória por danos materiais e morais - Responsabilidade objetiva da ré, que é prestadora de serviço público. - Dinâmica dos fatos revela, porém, a culpa exclusiva da vítima, que trafeg…
TJSP 1124001-46.2014.8.26.0100
- Telefonia – Ação de obrigação de não fazer com pedido de indenização moral – Diante do reiterado descaso da empresa ré em relação às determinações judiciais de não mais cobrar o autor, reiterando a conduta ilícita por…
TJSP 2063446-16.2018.8.26.0000
*Prova – Perícia médica – Ação de indenização ajuizada por passageiro do transporte coletivo de pessoas – Decisão de saneamento com a inversão do ônus da prova e custeio da perícia à ré e à seguradora denunciada à lide –…
TJSP 1023194-14.2014.8.26.0554
- Cobrança de indenização de seguro de vida em grupo fundada em invalidez permanente - Acidente e doença têm conceitos distintos e não se confundem - Laudo pericial que não apurou invalidez permanente total por doença -…