TJMS 1405419-40.2022.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO – INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE ALIENAÇÃO POR HASTA PÚBLICA E DETERMINOU FOSSE POR INICIATIVA…
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Outras decisões de TJMS em Processual
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TJMS 1410519-39.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EFEITO SUSPENSIVO - PROBABILIDADE DE PROVIMENTO DO RECURSO E PERIGO DE DANO - REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. PEDIDO DE…
TJMS 0902497-80.2022.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – ABANDONO DO PROCESSO – ART. 485, III, DO CPC – ÂNIMO DE ABANDONO MANIFESTO – EXEQUENTE SILENTE QUANTO AO INTENTO DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO – INTIMAÇÃO PESSOAL – MALOTE DIGITAL – VA…
TJMS 0800645-55.2020.8.12.0042
APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – PEDIDO DE SUSPENSÃO ATÉ O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO AJUSTE – POSSIBILIDADE – ART. 922 DO CPC – EXTINÇÃO PREMATURA DA EXEC…