TJMS 2000109-04.2022.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO – ENOXAPARINA – DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0803822-79.2022.8.12.0002
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL – DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, I, "B" DO CPC – ACÓRDÃO RECORRIDO QUE COINCIDE COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUST…
TJMS 1416941-64.2022.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA POR ASSOCIAÇÃO – ILEGITIMIDADE ATIVA – MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL – DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – RECONHECIDA AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL…
TJMS 0006179-86.2018.8.12.0008
EMBARGOS INFRINGENTES – FURTO – PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA – NÃO ACOLHIDA – ALMEJADO O AFASTAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS – POSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO E INSTRUÇÃO ESPECÍFICA…
TJMS 1414773-89.2022.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA POR ASSOCIAÇÃO – ILEGITIMIDADE ATIVA – MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL – DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – RECONHECIDA AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL…