TJSP 0032981-69.2013.8.26.0053
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Cabimento do recurso condicionado à existência dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/15 – Ausência de vício –…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2120528-05.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C.C. PERDAS E DANOS E LUCROS CESSANTES. TUTELA DE URGÊNCIA. Ausente a probabilidade do direito alegado, fica afastada a possibilidade da antecipação da tutela. De…
TJSP 1030344-37.2016.8.26.0114
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 1. Não tendo o autor demonstrado mínimos indícios de que a aquisição de sua linha telefônica se deu por meio de adesão a plano de participa…
TJSP 2128602-48.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPESAS CONDOMINIAIS. EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. À execução aplicam-se subsidiariamente as regras do processo de conhecimento (art. 771, parágrafo único, CPC/2015), assim, as cotas condominia…
TJSP 2009077-72.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. Ante a desistência do recurso pelo agravante, este resta prejudicado, por perda de objeto.