TJSP 2105486-13.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento – Ação de execução de título extrajudicial. Justiça gratuita indeferida à empresa autora. Insurgência. Impossibilidade de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 9257203-02.2008.8.26.0000
RECURSO ESPECIAL – ARTIGO 1.040, II, DO NCPC – AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS – PRETENSÃO À CONVERSÃO DE VENCIMENTOS DO CRUZEIRO REAL EM URV PARA 1º DE MARÇO DE 1.…
TJSP 0353753-81.2009.8.26.0000
RECURSO ESPECIAL – ARTIGO 1.040, II, DO NCPC – AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS – PRETENSÃO AO RECÁLCULO DO QUINQUÊNIO SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS – POSSIBILIDADE…
TJSP 9177667-05.2009.8.26.0000
RECURSO ESPECIAL – ARTIGO 1.040, II, DO NCPC – AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS – PRETENSÃO AO RECÁLCULO DO QUINQUÊNIO SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS – POSSIBILIDADE…
TJSP 2101514-35.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXIGIR CONTAS – 1ª FASE – VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA – IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO NESTE MOMENTO PROCESSUAL. A decisão, que determina a prestação das contas pretendidas, não põe fim ao…