TJSP 2078877-90.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de Instrumento. Cumprimento provisório de sentença. Impugnação rejeitada. Insurgência. Legitimidade de parte da agravante já apreciada e decidida…
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RECURSO – Apelação – Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indenização por danos materiais e morais - Cumprimento de sentença – Fundamentos contidos no apelo que visam reformar sentença anterior que r…
TJSP 1047951-45.2015.8.26.0002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Desnecessária repetição. Pretensão de tumultuar o feito. Litigância de má-fé caracterizada. Aplicação da penalidade prevista no art. 81, primeira parte, do CPC. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.
TJSP 2219421-65.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Indenização fundada em danos materiais e morais. Tutela provisória de urgência indeferida. Situação das partes que ainda não está suficientemente aclarada para avaliar-se sobre a necessidad…
TJSP 2251204-75.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão que indeferiu a tutela de urgência para atendimento em "home care". Relatório médico, no entanto, que apontou a necessidade de conferir atendimento em domicílio com sessões de fisioterapia…