TJSP 1018479-59.2016.8.26.0100
CIVIL- Prestação de serviços - Ação monitória - Denúncia vazia do contrato - Pedido de pagamento de indenização por descumprimento de aviso prévio, conforme…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2110643-64.2018.8.26.0000
TUTELA DE URGÊNCIA – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS – INDEFERIMENTO, ANTES DE OBSERVAR O CONTRADITÓRIO – DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
TJSP 1001294-87.2017.8.26.0224
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Internet – Transferência de endereço – Sem disponibilização – Falta de informação sobre cobertura – Cobrança de contraprestação – Vício na prestação do serviço comprovado – Direito à repetição, so…
TJSP 1016659-74.2017.8.26.0001
LOCAÇÃO – Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com pedido de cobrança – Compensação – Falta de requisitos – Necessidade da presença de reciprocidade de créditos entre as partes de dívidas líquidas e vencidas –…
TJSP 1003439-85.2015.8.26.0451
PERMUTA – Contrato com prazo determinado – Contudo, declaração de vontade posterior que indica a manutenção de relação entre as partes e a confissão para o crédito – Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção…