TJSP 2021415-78.2018.8.26.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Contradição. Ausência. Intuito de rediscussão da causa quanto à penhora da conta bancária do executado. Inexistência dos…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2032923-84.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO contra decisão que rejeitou exceção de pré-executividade. Questões veiculadas pela excipiente que dependem de ampla atividade cognitiva e dilação probatória e, portanto, não podem ser veiculadas pel…
TJSP 2250090-67.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto contra decisão que, em mandado de segurança, indeferiu a liminar para que a autoridade impetrada se abstenha de aplicar sanções por manipulação, exposição, entrega, pequeno estoque gerenc…
TJSP 3000575-93.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO em face de decisão que, em tutela cautelar antecedente, aceitou caução de débito tributário ainda não objeto de execução fiscal, mediante oferta de seguro garantia expedido por instituição idônea, c…
TJSP 2104615-46.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Concurso Público. Fase de investigação social. Desclassificação. Pleito de manutenção provisória no certame. Impossibilidade, no caso concreto, diante da inexistência de elementos para afastar, de…