TJMS 0802654-70.2021.8.12.0101
CIVILREMESSA NECESSÁRIA – AÇÃO DE COBRANÇA – FÉRIAS PROPORCIONAIS – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – PROFESSOR – TEMA N. 511, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – SENTENÇA…
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Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0807479-69.2022.8.12.0021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA – ACIDENTE DE TRÂNSITO – ÓBITO DE IRMÃO DO AUTOR – LEGITIMIDADE E DIREITO À INDENIZAÇÃO – VÍNCULO AFETIVO ENTRE IRMÃOS PRESUMIDO – DESNECESSIDADE DE PROVA ESPECÍFICA DE LAÇO AFETIVO EX…
TJMS 0807478-84.2022.8.12.0021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA – ACIDENTE DE TRÂNSITO – ÓBITO DE IRMÃO DA AUTORA – LEGITIMIDADE E DIREITO À INDENIZAÇÃO – VÍNCULO AFETIVO ENTRE IRMÃOS PRESUMIDO – DESNECESSIDADE DE PROVA ESPECÍFICA DE LAÇO AFETIVO E…
TJMS 0807215-90.2024.8.12.0018
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANOS MORAIS – ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – COBRANÇA DE DÉBITO REMANESCENTE – RECONHECIMENTO DE VIOLAÇÃO DO DEVER DE IN…
TJMS 0814477-81.2020.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE PARTE REQUERIDA. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C.C. RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA SOBRE O VALOR A SER RESTITUÍDO. CRITÉRIOS FIXADOS NO CONTRATO FIRMADO.…