TJSP 1081797-79.2017.8.26.0100
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Pretensão de rediscussão da causa sobre a falta de condenação reparatória em danos morais. Inexistência de apontamento de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2131599-67.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA FUNDADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – COMANDO QUE INDEFERIU A DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA INCIDENTE SOBRE ATIVOS FINANCEIROS MANTIDOS…
TJSP 1050811-09.2016.8.26.0576
AÇÃO DE COBRANÇA – DESPESAS DE CONDOMÍNIO – PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E PRESCRIÇÃO AFASTADAS – TESE DE AUSÊNCIA DE ELEIÇÃO DE EMPRESA PARA OCUPAR POSIÇÃO DE SÍNDICA, DEVIDAMENTE INFIRMADA POR ATA DE ASSEMBLEIA…
TJSP 2109234-19.2019.8.26.0000
EXECUÇÃO - MEDIDAS COERCITIVAS. Decisão que deferiu o pedido de suspensão da CNH do agravante e bloqueio do seu passaporte - Art. 139, IV, do CPC/2015 - Medidas coercitivas que devem respeitar os princípios da proporcion…
TJSP 2167932-52.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Suspensão do trâmite processual com fulcro no RE nº 632.212/SP – Descabimento – Suspensão naquele recurso tratada que abrange a…