TJSP 1008648-10.2017.8.26.0566
PROCESSUALEMBARGOS DE TERCEIRO. Prazo para a oposição. Hipótese em que os terceiros adquirentes foram intimados na forma e para os fins do artigo 792, § 4º, do Código…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2137449-05.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.
TJSP 2109791-06.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ASTREINTE. 1. Razões recursais próprias, que combatem a r. sentença recorrida. Preliminar de não conhecimento do recurso afastada. 2. Na execução de sentença, relativa a cr…
TJSP 2062953-05.2019.8.26.0000
Agravo de instrumento. Execução. Polo passivo. A discussão arguida pelos agravantes, acerca do polo passivo da execução, já foi apreciada e decidida por r. decisão interlocutória não recorrida. Inscrição do nome dos deve…
TJSP 1002783-85.2019.8.26.0032
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. Reconhecimento da inexistência de qualquer relação jurídica entre as partes em ação declaratória já sentenciada tornando-se coisa julgada. Obrigação do recorrente de restituir o que a autora d…