TJMS 1406555-72.2022.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE RECONHECE EMPRESA GIORDANI COSTA HOTEIS E TURISMO LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA NAVARRO…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0800412-24.2025.8.12.0029
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA TEMPORÁRIA. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. ALEGAÇÃO DE SUCESSIVIDADE IRREGULAR E DESVIRTUAMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA. ÔNUS…
TJMS 1406260-93.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECURSO DA PARTE AUTORA – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO CUMPRIMENTO DA DECISÃO AGRAVADA – REQUISITOS PREENC…
TJMS 1405570-64.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR BENS MÓVEIS – DESCARTE DOS BENS PELA EMPRESA DEPOSITÁRIA INDICADA PELA EXECUTADA – IMPOSSIBILIDADE MATERIAL DE TUTELA ESPECÍFICA – CONVERSÃO EM PER…
TJMS 1405456-28.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECURSO DA PARTE AUTORA – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL – REQUISITOS PREENCHIDOS – MÉRITO – DIREITO À SAÚDE –…