TJMS 1405456-28.2026.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – RECURSO DA PARTE AUTORA – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1404050-74.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO– AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC DEMONSTRADOS – – DECISÃO SINGULAR MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A c…
TJMS 1402855-54.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – INDEFERIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO – ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA – NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – INDEFERIMENTO – DECISÃO MANTIDA – REC…
TJMS 0907561-76.2019.8.12.0001
Apelação cível – AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS – INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL – TÉCNICA EQUIVALENTE À INTIMAÇÃO PESSOAL, CONFORME DEFINIDO NO ART. 183, §…
TJMS 0904467-18.2022.8.12.0001
Apelação cível – AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS – INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL – TÉCNICA EQUIVALENTE À INTIMAÇÃO PESSOAL, CONFORME DEFINIDO NO ART. 183, §…