TJAC 0700079-11.2025.8.01.0081
GERALDIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR A CRIANÇA COM TEA. PSICOTERAPIA PELO MÉTODO ABA.…
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Outras decisões de TJAC em Geral
TJAC 0704452-34.2025.8.01.0001
CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. VÍCIO DE PRODUTO. TELEVISOR. DECADÊNCIA. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA FUNDADA EM SUPOSTA FALHA AUTÔNOMA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. SENTENÇA DESC…
TJAC 0703989-92.2025.8.01.0001
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. VEÍCULO ARREMATADO EM LEILÃO EXTRAJUDICIAL. EXTRAVIO DO DOCUMENTO DE TRANSFERÊNCIA (ATPV-E) PELO ARREMATANTE. INÉRCIA DA EMPRESA LE…
TJAC 0701039-08.2024.8.01.0014
CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO CONTRATUAL POR…
TJAC 0700758-61.2024.8.01.0011
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SONEGADOS. ALEGAÇÃO DE OCULTAÇÃO DE BENS DO ESPÓLIO. PRETENSÃO DE REFORMA DA SENTENÇA. ALEGADO ERRO NA VALORAÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL. INEXISTÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. ART. 373, I, DO CPC. AUSÊNCIA DE…