TJSP 1017010-42.2014.8.26.0554
GERALAção de cobrança de indenização securitária. Cobertura para invalidez total por doença. Particularização dos riscos imposta pelo Código Civil.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1038406-18.2024.8.26.0007
APELAÇÃO. Obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Apelo exclusivo da autora, que teve sua conta na plataforma INSTAGRAM invadida por estelionatários a fim de aplicar…
TJSP 2125679-05.2025.8.26.0000
MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. Insurgência contra indeferimento de liminar em mandado de segurança objetivando nomeação em concurso público. Processo julgado em 1º grau. Perda superveniente do interesse recursal. Recurso…
TJSP 1000411-07.2024.8.26.0577
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA PARTE AUTORA. Ação declaratória de inexistência de débito com pedido indenizatório. DANOS MORAIS. Comprovada…
TJSP 1001382-26.2024.8.26.0404
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Alegação de inclusão, sem autorização, de dados pessoais e 'sensíveis' do autor nas plataformas digitais denominadas 'ACERTA Cadastral', 'ACERTA Bás…