Decisão · TJSP

TJSP 1038406-18.2024.8.26.0007

Rel. Carlos Eduardo Borges Fantacini35ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2025-07-08publicado em 2025-07-08
GERAL
APELAÇÃO. Obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Apelo exclusivo da autora, que teve sua conta na plataforma INSTAGRAM invadida por estelionatários a fim de aplicar golpes. Danos morais que, diante da falha na prestação dos serviços e o transtorno sofridos pela autora, inclusive desvio produtivo, devem ser majorados para R$ 5.000,00, em
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