TJSP 1038406-18.2024.8.26.0007
GERALAPELAÇÃO. Obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Apelo exclusivo da autora, que teve sua conta na plataforma INSTAGRAM invadida por estelionatários a fim de aplicar golpes. Danos morais que, diante da falha na prestação dos serviços e o transtorno sofridos pela autora, inclusive desvio produtivo, devem ser majorados para R$ 5.000,00, em