TJSP 2111029-94.2018.8.26.0000
GERALTUTELA DE URGÊNCIA – AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SUSPENSÃO DE INSCRIÇÃO DO NOME EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1006506-73.2020.8.26.0066
Apelação cível. Ação pelo procedimento comum. Pretensão de fornecimento de medicamento não incorporado aos atos normativos do SUS (Nintedanibe ou OFEV), para o tratamento de fibrose pulmonar idiopática (FPI). Previsão co…
TJSP 1007341-51.2024.8.26.0606
Apelação. Ação revisional de financiamento de veículo. Capitalização de Juros. Admitida no caso, conforme Súmulas 539 e 541/STJ, com previsão contratual de taxa anual superior ao duodécuplo da mensal. Regularidade. Limit…
TJSP 1018112-31.2024.8.26.0625
Apelação. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência para determinar a reativação de conta vinculada ao Instagram e o pagamento de indenização por lucros cessantes equiva…
TJSP 1016575-08.2024.8.26.0008
Apelação. Ação revisional de financiamento de veículo. Capitalização de Juros. Admitida no caso, conforme Súmulas 539 e 541/STJ, com previsão contratual de taxa anual superior ao duodécuplo da mensal. Regularidade. Limit…