Decisão · TJSP

TJSP 1018112-31.2024.8.26.0625

Rel. Fernão Borba Franco24ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2025-07-08publicado em 2025-07-08

GERAL

Apelação. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência para determinar a reativação de conta vinculada ao Instagram e o pagamento de indenização por lucros cessantes equivalente ao período de um mês que a conta esteve suspensa. Irresignação do autor. Pedido de arbitramento de indenização por danos morais. Descabimento. Ausente comprovação de

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