TJSP 3001422-32.2018.8.26.0000
GERALCONSULTA MÉDICA. Jandira. Esquizofrenia. Médico psiquiatra. Transporte gratuito. Multa. Prazo. – 1. Transporte gratuito. Decisão 'extra petita'. A concessão…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1018115-48.2020.8.26.0100
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TJSP 1011683-14.2023.8.26.0001
AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE NOME/MARCA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRÁTICA DE CONCORRÊNCIA DESLEAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DA MARCA DA AUTORA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA.
TJSP 1001627-58.2024.8.26.0300
APELAÇÃO. Ação regressiva. Energia elétrica. Falha no fornecimento por oscilação de energia e descarga elétrica. Danificação de bens de segurado da seguradora autora. Cobertura do sinistro pela seguradora. SENTENÇA de pr…
TJSP 1005827-43.2023.8.26.0624
APELAÇÃO. Ação regressiva. Sentença de procedência. Veículo furtado em estacionamento de posto. Prova produzida nos autos que demonstra a não utilização de qualquer serviço ou produto da parte ré. Estacionamento irregula…