TJMS 0800163-56.2022.8.12.0004
PROCESSUALAPELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO EXCESSO DE EXECUÇÃO – INDICAÇÃO DO VALOR QUE ENTENDE CORRETO E DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DE CALCULO –…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1412584-46.2019.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CONVERSÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – POSSIBILIDADE – TESE FIXADA NO IRDR Nº 0810135-06.2015.8.12.0001/50000. RECURSO…
TJMS 1410147-95.2020.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS – SERVIÇO DE TELEFONIA – COBRANÇA DE MULTA POR FIDELIZAÇÃO – REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO FEITO A TEM…
TJMS 1405545-27.2021.8.12.0000
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE CUMPRIMENTO/IMPUGNAÇÃO DE SENTENÇA – ALEGAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ARBITRAR HONORÁRIOS EM IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO - DEVEM SER ARBITRADOS HONORÁRIOS QUANDO A IMPUGNAÇÃO EXTINGUE O CUMP…
TJMS 1404762-35.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO. INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA – MANTIDO. NÃO HÁ EVIDÊNCIA SEGURA DE INADIMPLEMENTO POR PARTE DOS REQUERIDOS. PROBABILI…